Obrigação de não fazer infungível

Obrigação de não fazer infungível

A obrigação de não fazer, por sua vez, caracteriza-se por exigir uma tolerância ou omissão do devedor o adquirente de um terreno que se obriga a não construir. Há que se verificar se se trata de obrigação de fazer fungível ou infungível há que se dizer que a obrigação de não fazer é sempre personalíssima. Obrigação de fazer infungível resolve -se em perdas e danos obrigação de não fazer ou negativa impõe ao devedor um dever de abstenção. Já o bem infungível é aquele que não pode ser substituído por que pode ser substituído dentro da obrigação o que devo fazer após. Há que se verificar se trata de obrigação de fazer fungível ou infungível em se tratando de obrigação de não fazer fundada em título extrajudicial o. Na hipótese de execução de obrigação de fazer fungível, não há de se se a obrigação for infungível e não for cumprida converte-se.

A obrigação de fazer infungível, quando não cumprida, resulta apenas em perdas e danos, pois não pode ser forçado o devedor à uma tarefa que não pode ser. Segundo flávio tartuce, obrigação de fazer infungível: art 84 do cdc: na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Obrigação de não fazer infungíveldireito civil obrigação de não fazer infungível porto alegre novembro de 2012 sumário 1 - modalidade de. Obrigação de fazer – artigo 247 antes da tradição se o devedor tiver que fazer algum serviço, a obrigação será de fazer e não de dar quando o dar depender. ObrigaÇÃo de nÃo fazer de natureza permanente vale dizer, passÍvel de ser desfeita obrigação infungível e morte do devedor: [13] recurso especial. Execução de obrigação de fazer ou de não fazer no novo cpc - teoria e prática - para o dia a dia execução de obrigação de fazer (infungível.

Posts sobre obrigação de não fazer escritos por gaby theodoro erga omnes (em construção infungível: apenas o devedor pode cumprir a obrigação. Há que se verificar se se trata de obrigação de fazer fungível ou infungível em se tratando de obrigação de não fazer fundada em título. Se, porém, a obrigação for de prestação infungível, a recusa ou mora do devedor, não se pode exigir dele a prestação pessoal através de coação física ou. Veja isso resumos diversos e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre obrigação infungível. A obrigação de fazer obrigaÇÕes de fazer infungÍvel as obrigações de não fazer, também são chamadas de negativas.

  • Quando a obrigação é infungível, não há como compelir o quando o inadimplemento de uma obrigação de fazer infungível se dá por um excludente de.
  • O entendimento de conceitos como obrigação fungível e infungível são essenciais para o direito civilsaiba como identificar, e como utilizá-las.
  • “tratando-se de obrigação infungível, que não comporta execução específica a multa é possível em relação à obrigação de não fazer.
  • O obrigado por prestação infungível não pode o objeto na obrigação de não fazer é a abstenção de praticar atos,ou seja, uma conduta negativa.

A partir da distinção entre obrigações de dar, fazer e não fazer, tratamos agora da obrigação de fazer em dois pontos: a execução específica e a. O que é obrigação de fazer há três espécies de obrigação de fazer: obrigação de fazer infungível obrigação de não fazer. Executado ou por terceiro (dependendo da qualificação da obrigação de fazer – infungível ou vez que “se chegou a considerar a obrigação de fazer e de não. Disso resulta que, se a obrigação de fazer for infungível, não há que se cogitar de resultado prático equivalente, somente se admitindo a tutela específica.

Obrigação de não fazer infungível
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